07/09/2025 07:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000691-80.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Alvaro de Oliveira Martins - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO - ESCRIVÃO DE POLÍCIA QUE EXERCEU FUNÇÃO DE CHEFIA - DÉCIMOS INCORPORADOS - EXPRESSÃO ECONÔMICA VARIÁVEL - IMPOSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO DO VALOR DOS DÉCIMOS - PAGAMENTOS EM VALOR INCORRETO - DIREITO AO RECÁLCULO E ÀS PARCELAS VINCENDAS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Borges dos Santos Neto (OAB: 460292/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:47

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:49

Julgado Virtualmente
25/08/2025 16:23

Julgamento Virtual Iniciado
17/05/2025 07:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:30

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:20

Expedido Termo de Intimação
06/05/2025 10:37

Distribuído por sorteio
05/05/2025 08:48

Processo Cadastrado
30/04/2025 10:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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