09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 08:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 07:37

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:22

Expedição de Carta.
16/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:35

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:30

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 16:14

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento
15/10/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 09:32

Expedição de Mandado.
20/09/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:08

Expedição de Carta.
05/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:04

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
21/06/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:37

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:12

Expedição de Carta.
10/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:52

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2024 03:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 12:08

Juntada de Certidão
26/01/2024 09:20

Expedição de Carta.
25/01/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 03:01

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:33

Expedição de Carta.
11/01/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:15

Expedição de Certidão.
08/11/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 15:08

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
12/10/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2023 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Lima Diniz (OAB 399756/SP) Processo 1003831-29.2022.8.26.0338 - Interdito Proibitório - Reqte: Rosemeire de Paula Siqueira -

Vistos.

Ciente da redistribuição.

Considerando-se que, como antes constou, tramita perante a 1ª Vara local processo de usucapião movido pelo aqui réu, seria prematuro conceder a tutela provisória de urgência sem oportunidade para manifestação prévia.

Ademais, mesmo o período já decorrido desde o ajuizamento faz presumir que não há propriamente perigo na demora, de forma a ser cabível a prévia integração em contraditório.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
25/08/2023 15:33

Desapensado do processo
25/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 17:04

Expedição de Carta.
24/08/2023 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 14:37

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2023 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:57

Conclusos para decisão
28/07/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:36

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:36

Expedição de Ofício.
01/03/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 16:11

Suscitado Conflito de Competência
16/02/2023 15:08

Conclusos para decisão
15/02/2023 15:09

Apensado ao processo
10/02/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:24

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2023 11:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/02/2023 12:11

Expedição de Certidão.
01/02/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 01:39

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 09:06

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
13/12/2022 11:42

Conclusos para decisão
09/12/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007262-38.2021.8.26.0037

Hugo Voltolino Lombardi de Souza

Zahle Participacoes LTDA

Advogado: Joao Luiz Ribeiro dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1000796-63.2023.8.26.0326

Em Segredo de Justica

Advogado: Carlos Eduardo Ruiz Guerra

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0000650-39.2023.8.26.0229

Empreendimentos Imobiliarios Governador ...

Elvio Luiz dos Santos

Advogado: Antonio Junqueira Barretto Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005453-88.2017.8.26.0704

Brookfield Brasil Shopping Centers LTDA

Thiago Manoel Mendes 35887187883

Advogado: Rita de Cassia de Vincenzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2017 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1008456-16.2023.8.26.0292

Sgmk Transportes e Logistica LTDA.

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA

Advogado: Jussara Aparecida de Souza Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 21:48

Exibir Processo