28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002712-75.2024.8.26.0366/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mongaguá - Embargante: Jucele Pedro da Costa e outro - Embargada: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - NÃO OCORRÊNCIA- RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mario Henrique Bernardes Pereira (OAB: 296866/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 09:40

Prazo
27/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 16:44

Julgado Virtualmente
25/08/2025 15:51

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:25

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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