03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003016-81.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rebeca da Silva Rosalez Cuel -

Vistos.

Analisando os autos e ante a omissão da certidão de publicação da relação nº 0332/2025 (fls.178), determino proceda a z.Serventia a republicação da decisão proferida as fls.177, cumprindo-se integralmente as determinações lá contidas, tornando sem efeito a certidão de fls.182.

Int. e Dil. - ADV: JOANA ELIENE MOTTA (OAB 355530/SP)
03/09/2024 15:24

Conclusos para julgamento
28/08/2024 09:18

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Alegações finais
19/06/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:48

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 10:33

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 05:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2024 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 14:20

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/06/2024 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
24/04/2024 12:54

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:00

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:05

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:29

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:50

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2024 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:28

Expedição de Mandado.
11/12/2023 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:58

Evoluída a classe de 436 para 14695
08/12/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 10:22

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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