TJSP - 1000196-30.2023.8.26.0233

1ª instância - 02 Criminal de Sao Carlos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RODNEY HENRIQUE BENDASSOLLI

OAB: 440948/SP

CPF *21.***.*60-77

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIAN FREITAS BITTENCOURT

CPF *73.***.*00-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 09:32

    Arquivado Provisoramente

  • 26/03/2024 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 09:30

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2024 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 17:17

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 06:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 04:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 09:02

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2024 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/01/2024 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2024 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 07:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 08:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 08:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2023 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 08:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 08:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 19:54

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 20:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 08:34

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 03:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 03:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodney Henrique Bendassolli (OAB 440948/SP) Processo 1000196-30.2023.8.26.0233 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Autora: Camila Aparecida Martins de Cerqueira -

    Vistos.

    Trata-se de contestação apresentada pelo averiguado requerendo a revogação das medidas protetivas, tendo o Ministério Público manifestado pelo indeferimento.

    Decido.

    Razão assiste ao Ministério Público.

    Os fundamentos da decisão que deferiu as medidas protetivas permanecem inalterados.

    Como bem pontuado pelo Ministério Público, a nova redação do artigo 19, da Lei Maria da Penha apoia-se na palavra da vítima.

    Assim, mantenho a decisão que concedeu as medidas protetivas.

    Consigne-se que na referida decisão nada foi imposto ao averiguado em relação à eventual posse de arma, tampouco em face de eventual afastamento do lar.

    Por outro lado, a produção de provas referente ao fato praticado deverão ser direcionadas em expediente próprio, qual seja, no inquérito policial nº 1502393-66.2023.8.26.0566.

    Fls. 200/204: dê-se ao patrono da requerente e ao Ministério Público.

    Já no tocante ao pedido de fls. 207, intime-se a defesa da requerente para manifestar-se no prazo de cinco dias.

    Por fim, diante da procuração de fls. 156, cadastre-se o advogado ao averiguado junto ao SAJ, dando-lhe ciência da presente decisão.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 12:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 12:19

    Arquivado Provisoramente

  • 23/06/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 09:46

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 05/06/2023 09:45

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2023 18:25

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2023 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:51

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 11:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/05/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 08:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 08:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 18:12

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 05:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 13:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 03:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 03:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 05:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 08:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 16:18

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 10/03/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2023 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 15:44

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 14:09

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2023 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 12:13

    Desentranhado o documento

  • 01/03/2023 12:13

    Desentranhado o documento

  • 01/03/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 04:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 16:15

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2023 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 10:30

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 09:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 06:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 16:26

    Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 24/02/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 14:16

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/02/2023 14:16

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/02/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 12:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/02/2023 12:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2023 21:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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