03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2012894-03.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Embargdo: Fernanda dos Santos Eloi Teixeira - Embargdo: Eduardo Andrade Teixeira - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 19 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento (até às 13:30 horas do dia 12/09/25): A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB: 346627/SP) - Victor Hugo Pazini Baltazar Herculano da Silva (OAB: 420129/SP) - 5º andar
29/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 19:44

Subprocesso Cadastrado
29/05/2025 11:07

Prazo
29/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:01

Acórdão registrado
20/05/2025 15:46

AcórdãoFinalizado
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:30

Não-Provimento
12/05/2025 13:30

Julgado
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:11

Inclusão em Pauta
23/04/2025 11:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/04/2025 02:12

Despacho À Mesa
05/02/2025 16:02

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 15:14

Prazo
28/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:05

E-mail expedido juntado
28/01/2025 13:05

E-mail expedido juntado
28/01/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/01/2025 00:26

Despacho
27/01/2025 12:42

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/01/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:20

Distribuído por sorteio
24/01/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/01/2025 09:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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