TJSP - 0001702-77.2012.8.26.0319
1ª instância - 01 Cumulativa de Lencois Paulista
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 14:51
Expedição de Alvará.
-
28/08/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 10:04
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001702-77.2012.8.26.0319 (319.01.2012.001702) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Augusto Soares - Fls. 650/651 - Tendo em vista o pagamento realizado pela entidade devedora Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no importe de R$ 586.460,97 (quinhentos e oitenta seis mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos), eferente ao ofício requisitório número *02.***.*77-74 (fl. 646), autorizo o levantamento da referida importância em favor do exequente JOSÉ AUGUSTO SOARES, representado por seus procuradores, Drs.
Maurício da Silva Siqueira - OAB/SP 210.327 e Ricardo Luiz da Matta - OAB/SP 315.119.
Considerando os termos do Comunicado Conjunto 221/2022 (DJe 19.04.2022 - Cad.
Adm. - Pag. 16): "A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Escrivães Judiciais e demais servidores das Unidades Judiciais que: 1) não obstante o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial pelo Provimento CSM 2651/2022, por ora, os levantamentos dos depósitos anteriores a 01/03/2017, assim como quaisquer outros levantamentos que ordinariamente seriam realizados por MLJ - Mandado de Levantamento Judicial, deverão ser realizados pelo Alvará Eletrônico previsto no Comunicado CG 257/2020; 2) até que haja novas orientações, permanece vedada a emissão de MLJ - Mandado de Levantamento Judicial; 3) o modelo de Alvará Eletrônico (Comunicado CG 257/2020) foi alterado em sua parte final, considerando a nova sistemática de trabalho adotada.", o levantamento será realizado por meio de Alvará Judicial.
Para fins de celeridade processual, autorizo a utilização dos dados bancários informados no formulário eletrônico MLE de fls. 652.
Procuração e substabelecimento às fls. 21 e 23.
Extrato depósito judicial às fls. 653.
Expeça-se Alvará para fins de levantamento em favor do exequente JOSÉ AUGUSTO SOARES, representado por seus procuradores, Drs.
Maurício da Silva Siqueira - OAB/SP 210.327 e Ricardo Luiz da Matta - OAB/SP 315.119, referente ao depósito judicial de fls. 646, no importe de R$ 586.460,97 (quinhentos e oitenta seis mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos), acrescido de juros e correção monetária, encerrando-se a conta (Modelo - 505866/ Alvará - Levantamento de valores - Banco do Brasil - Comunicado 249/2020).
Observação: no alvará deverá constar expressamente que a parte requerente/credora está isenta da retenção do imposto de renda, nos termos do art. 27, § 1.º da Lei 10.833/03 Deverá a serventia, atentar-se às regras de envio do Alvará ao Banco do Brasil S/A, constantes no Comunicado CG 257/2020 (DJe 29.04.2020, Caderno Administrativo, páginas 18/19).
Sem prejuízo, manifeste-se a exequente acerca da satisfação do crédito, no silêncio, voltem-me os autos conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
Ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - ADV: RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP), MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP) -
21/08/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:58
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
21/08/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 13:46
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 17:29
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 15:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 05:59
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 15:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/07/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 03:24
Suspensão do Prazo
-
17/02/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
16/02/2025 13:44
Suspensão do Prazo
-
28/10/2024 22:57
Suspensão do Prazo
-
02/09/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 16:16
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 15:58
Expedição de Alvará.
-
22/08/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 20:47
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
13/08/2024 16:37
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 16:57
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
29/03/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2024 13:26
Juntada de Ofício
-
28/03/2024 13:26
Juntada de Ofício
-
28/03/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
28/03/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 00:57
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 01:53
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/12/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
08/12/2023 10:42
Juntada de Ofício
-
08/12/2023 10:42
Juntada de Ofício
-
04/12/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2023 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
18/11/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 08:43
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 21:49
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2023 12:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/11/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 00:31
Suspensão do Prazo
-
13/10/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2023 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2023 21:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 11:40
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 16:10
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
29/05/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
20/05/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2023 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 22:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2023 05:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 21:42
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2023 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 16:29
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
27/12/2022 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2022 12:36
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2022 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2022 16:51
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 16:42
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 16:28
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2022 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2022 21:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2022 21:25
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 15:23
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 10:52
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 10:52
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 10:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2022 11:07
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2022 11:01
Expedição de Ofício.
-
30/09/2022 20:37
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2022 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2022 17:11
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 13:57
Conclusos para despacho
-
25/09/2022 07:58
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 12:32
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 12:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
04/08/2022 15:12
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 21:55
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2022 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2022 13:21
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 13:21
Ato ordinatório
-
01/08/2022 13:13
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:12
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 13:12
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:12
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:11
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:11
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:11
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:11
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:11
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:11
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:10
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:10
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:10
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2022 13:09
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:08
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:08
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:08
Juntada de Decisão
-
01/08/2022 13:07
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:07
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:00
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 11:59
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
01/08/2022 11:58
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
13/02/2020 11:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino
-
13/02/2020 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2020 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2020 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 00:00
Expedição de Certidão.
-
27/01/2020 14:18
Expedição de Certidão.
-
28/11/2019 11:19
Autos no Prazo
-
28/11/2019 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2019 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2019 14:46
Ato ordinatório
-
26/11/2019 14:42
Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 14:37
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/11/2019 13:36
Recebidos os autos do Advogado
-
25/09/2019 09:06
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
30/08/2019 16:38
Expedição de Certidão.
-
30/08/2019 16:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/07/2019 10:35
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
15/07/2019 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2019 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2019 11:35
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
21/03/2019 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2019 15:12
Expedição de Certidão.
-
21/03/2019 15:10
Expedição de Certidão.
-
26/02/2019 09:53
Autos no Prazo
-
26/02/2019 09:19
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2019 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2019 09:15
Proferido Despacho
-
25/02/2019 09:15
Recebidos os autos da Conclusão
-
07/01/2019 16:22
Conclusos para decisão
-
01/11/2018 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2018 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2018 15:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2018 12:34
Decisão
-
17/10/2018 16:08
Expedição de Certidão.
-
17/10/2018 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2018 15:04
Autos no Prazo
-
02/10/2018 14:00
Autos no Prazo
-
28/09/2018 14:08
Recebidos os autos do Advogado
-
03/08/2018 09:53
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
20/06/2018 10:16
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
20/06/2018 08:53
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2018 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2018 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2018 10:09
Autos no Prazo
-
06/06/2018 09:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2018 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2018 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2018 15:13
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2018 12:05
Decisão
-
20/02/2018 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2018 14:38
Recebidos os autos do Advogado
-
15/12/2017 10:21
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
14/11/2017 10:08
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
14/11/2017 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2017 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2017 16:10
Ato ordinatório
-
09/11/2017 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2017 14:11
Recebidos os autos do Perito
-
11/07/2017 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
11/07/2017 14:00
Autos no Prazo
-
11/07/2017 12:42
Expedição de Carta.
-
30/06/2017 14:44
Decisão
-
19/05/2017 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2017 10:59
Expedição de Certidão.
-
24/04/2017 18:40
Autos no Prazo
-
18/04/2017 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
06/04/2017 08:58
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2017 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2017 11:47
Decisão
-
17/01/2017 16:38
Conclusos para despacho
-
17/01/2017 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2016 17:00
Recebidos os autos do Advogado
-
10/06/2016 09:06
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
06/06/2016 15:44
Proferido Despacho
-
23/03/2016 11:58
Conclusos para despacho
-
14/03/2016 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2016 17:04
Recebidos os autos do Advogado
-
29/02/2016 09:51
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
16/02/2016 10:30
Autos no Prazo
-
16/02/2016 09:00
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2016 12:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2016 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2016 18:35
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2016 17:43
Recebidos os autos do Perito
-
20/07/2015 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
17/03/2015 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
-
09/03/2015 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2015 12:51
Recebidos os autos do Advogado
-
05/12/2014 11:04
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
07/11/2014 16:58
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
16/07/2014 18:58
Autos no Prazo
-
07/07/2014 13:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2014 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2014 12:04
Recebidos os autos da Conclusão
-
31/03/2014 19:08
Decisão
-
24/03/2014 14:53
Conclusos para julgamento
-
24/03/2014 14:47
Recebidos os autos da Conclusão
-
07/11/2013 14:38
Conclusos para julgamento
-
11/09/2013 17:34
Conclusos para despacho
-
10/09/2013 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2013 10:53
Recebidos os autos do Advogado
-
02/08/2013 09:26
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
10/07/2013 00:00
Aguardando Publicação
-
20/05/2013 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
15/05/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
19/04/2013 00:00
Aguardando Publicação
-
18/04/2013 00:00
Despacho Proferido
-
01/03/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
11/01/2013 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
10/01/2013 15:39
Recebimento de Carga
-
19/12/2012 14:41
Carga ao Advogado
-
11/12/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
10/12/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
18/09/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
14/09/2012 16:55
Recebimento de Carga
-
21/06/2012 12:00
Carga ao Advogado
-
28/03/2012 00:00
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
-
27/03/2012 00:00
Aguardando Digitação
-
23/03/2012 00:00
Aguardando Digitação
-
22/03/2012 00:00
Despacho Proferido
-
20/03/2012 16:13
Recebimento de Carga
-
20/03/2012 09:28
Carga à Vara Interna
-
20/03/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
19/03/2012 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2012
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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