26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1500241-79.2021.8.26.0157; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500241-79.2021.8.26.0157; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edilton Queiroz da Paz; Advogado: Lenine Lacerda Rocha da Silva (OAB: 361138/SP) (Defensor Dativo)
15/07/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 16:57

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
07/04/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 23:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:06

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 09:21

Conclusos para decisão
30/05/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:11

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 10:40

Expedição de Mandado.
03/05/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:34

Conclusos para decisão
01/05/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 15:41

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 13:51

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:49

Expedição de Certidão.
08/12/2022 23:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 17:45

Expedição de Ofício.
22/03/2022 17:45

Expedição de Ofício.
22/03/2022 14:56

Expedição de Certidão.
22/03/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2022 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2022 18:49

Conclusos para decisão
16/03/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 14:05

Expedição de Certidão.
16/03/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:04

Expedição de Certidão.
16/03/2022 13:54

Expedição de Certidão.
15/03/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:49

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:07

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2022 12:39

Juntada de Outros documentos
02/03/2022 12:39

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2022 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2022 11:24

Conclusos para decisão
16/02/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 15:43

Expedição de Certidão.
15/02/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2022 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2022 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2022 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2022 15:48

Conclusos para decisão
19/01/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 20:01

Expedição de Certidão.
18/01/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 19:09

Expedição de Mandado.
02/12/2021 18:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 18:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 18:24

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:22

Expedição de Ofício.
26/11/2021 13:22

Expedição de Ofício.
26/11/2021 13:22

Expedição de Ofício.
26/11/2021 13:22

Expedição de Mandado.
26/11/2021 13:21

Expedição de Mandado.
26/11/2021 11:39

Expedição de Certidão.
26/11/2021 11:16

Juntada de Ofício
08/11/2021 16:18

Expedição de Certidão.
08/11/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2021 11:06

Conclusos para despacho
08/11/2021 11:06

Classe retificada de 279 para 283
05/11/2021 17:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/03/2022 03:30:00, 4ª Vara.
27/10/2021 15:01

Conclusos para despacho
27/10/2021 12:11

Juntada de Petição de Denúncia
07/10/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 13:19

Conclusos para decisão
06/10/2021 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 15:31

Expedição de Certidão.
05/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 15:16

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 19:29

Expedição de Certidão.
02/08/2021 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2021 17:37

Conclusos para decisão
02/08/2021 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 18:34

Expedição de Certidão.
30/07/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 18:18

Expedição de Certidão.
03/05/2021 16:39

Expedição de Certidão.
03/05/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 11:57

Expedição de Certidão.
03/05/2021 11:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010062-91.2025.8.26.0562

Sepetiba Tecon S/A Repl. Luis Eduardo Al...

Rafael Ribeiro Laco

Advogado: Patricia Duarte Taurizano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2022 22:04

Exibir Processo

Processo nº 0002378-42.2025.8.26.0554

Gislene Barbosa Geronimo dos Santos

Jessica Braga de Sousa da Silva

Advogado: Denis de Castro Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2023 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0001563-25.2025.8.26.0302

Silvio Hypolito

Municipio de Jahu

Advogado: Glauce Manuela Molina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0016080-05.2025.8.26.0506

Patricia Takeno Cologna Iucif

Fibra Olimpia Administracao e Participac...

Advogado: Mariana de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/11/2023 00:04

Exibir Processo

Processo nº 1024050-44.2024.8.26.0451

Alexandre da Silva Nascimento

Alessandra Augusta de Freitas

Advogado: Alexandre da Silva Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 22:15

Exibir Processo