26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1501399-75.2024.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501399-75.2024.8.26.0510; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leonardo Prado Oliveira Lima; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
19/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:39

Trânsito em Julgado ao Réu
16/08/2025 13:51

Recebido o recurso
04/06/2025 11:57

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:19

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 14:19

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:23

Julgada improcedente a ação
07/05/2025 11:04

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 10:10

Juntada de Mandado
04/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 11:09

Juntada de Mandado
04/04/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 11:02

Juntada de Mandado
04/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:19

Expedição de Ofício.
01/04/2025 16:12

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:12

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:46

Expedição de Mandado.
09/03/2025 21:56

Expedição de Certidão.
09/03/2025 21:56

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:49

Evoluída a classe de 279 para 283
14/10/2024 14:31

Mantida a Decisão Anterior
14/10/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 03:10:00, 2ª Vara Criminal.
11/10/2024 11:50

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 11:19

Juntada de Mandado
03/10/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:08

Expedição de Ofício.
02/10/2024 10:14

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:49

Recebida a denúncia
30/09/2024 10:48

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 18:18

Juntada de Petição de Denúncia
26/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
22/07/2024 09:24

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:04

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:01

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:51

Concedida a Dilação de Prazo
03/05/2024 20:54

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:54

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 18:27

Evoluída a classe de 279 para 283
26/04/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 17:22

Mudança de Magistrado
26/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 14:32

Expedição de Alvará.
26/03/2024 14:13

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
26/03/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 09:33

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:18

Mudança de Magistrado
26/03/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/03/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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