26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1500494-93.2024.8.26.0664; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500494-93.2024.8.26.0664; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Marcos Aurélio da Silva Moitinnho; Advogado: João Donizete Rossini (OAB: 415310/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
19/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
17/08/2025 12:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/08/2025 23:44

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 22:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:29

Juntada de Mandado
25/03/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:28

Juntada de Mandado
18/03/2025 10:24

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:22

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
14/03/2025 14:22

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
13/03/2025 03:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/03/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 13:44

Juntada de Ofício
28/02/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 13:59

Expedição de Mandado.
17/02/2025 07:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 10:41

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/01/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 13:57

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 11:18

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:53

Expedição de Ofício.
29/11/2024 13:53

Expedição de Ofício.
29/11/2024 12:47

Expedição de Mandado.
29/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:25

Recebida a denúncia
26/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
26/11/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
21/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
19/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Denúncia
19/11/2024 02:10

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:30

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:31

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:10

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013533-95.2014.8.26.0176

Rosa Thereza Basile

Silvio dos Santos Duarte

Advogado: Ana Lucia Sposito de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2014 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1015674-64.2025.8.26.0506

Felipe Silva Oliva

Breno Jose Putini

Advogado: Leonardo Silva Oliva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 1500511-85.2021.8.26.0066

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Alex de Andrade

Advogado: Defensoria Publica de Sao Jose do Rio Pr...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2021 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1000993-86.2015.8.26.0103

David Barbosa do Prado

Genesio Barbosa do Prado

Advogado: Flaviano Lauria Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2015 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1015035-39.2021.8.26.0004

Localiza Rent a Car S/A.

Raphael Silva Vital

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2021 17:19

Exibir Processo