18/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:13

Baixa Definitiva
18/03/2024 10:12

Expedição de Certidão.
12/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
01/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 17:37

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:57

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 15:38

Expedição de Ofício.
29/01/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 10:41

Expedição de Ofício.
29/01/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 13:02

Conclusos para decisão
23/01/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:59

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2023 14:35

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:32

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:23

Recebidos os autos
17/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
25/09/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 04:08

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:47

Distribuído por competência exclusiva
19/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:17

Recebidos os autos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB 367613/SP), Ana Elza Torres Leite Coelho (OAB 452576/SP) Processo 1500865-87.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO SILVA OLIVEIRA -

Vistos.

Recebo os recursos de apelação interpostos pelo réu Gustavo e pela Defesa do réu Higor, posto que tempestivos.

Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que traga as razões recursais e, após, ao Ministério Público para contrarrazões.

Sem prejuízo, expeça-se guia de execução provisória do réu Higor.

Com a vinda das contrarrazões, atualize-se o histórico de partes e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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