08/09/2025 10:01

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005153-40.2025.8.26.0001 (processo principal 1004169-44.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sergio Henrique Araújo Pavanello - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1.

Fls. 41: Ciente.

Esclarecido.

Diante do cumprimento da obrigação de fazer, por parte da executada, anunciada pela própria exequente (fls. 37), deixo de cominar a multa de R$ 1.000,00, determinada às fls. 34, fixando-se, apenas, a monta de R$ 3.222,12, relativamente às astreintes e às custas processuais despendidas pela parte exequente. 2.

Fls. 42/44: Ciente.

Mantenho a astreinte de R$ 3.000,00, aliada às custas processuais, a serem suportadas pela executada, em razão da inércia da Enel nesses autos (fls. 30 e 33). 3.

Nesse sentido, intime-se a parte executada a depositar, em juízo, a monta de R$ 3.222,12, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora.

Após, com o decurso do prazo, tornem conclusos. - ADV: LUIZ FERNANDO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 309345/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
21/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 09:33

Conclusos para despacho
21/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:35

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
07/04/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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