15/09/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:14

Expedição de Ofício.
10/09/2025 17:08

Expedição de Mandado.
10/09/2025 17:08

Expedição de Mandado.
05/09/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502079-60.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HUMBERTO SOUZA SANTOS -

Vistos.

Providencie-se o requerido na cota do Ministério Público.

Notifique-se o(a)(s) Indiciado indicado(s) acima, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.

Fica(m) advertido(a)(s), nos termos da lei, de que deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado.

Caso não possua(m) recursos financeiros para tal finalidade, ser-lhe-á nomeado defensor, a quem caberá apresentar a defesa prévia.

Defiro a incineração do entorpecente apreendido, reservando-se o necessário a eventual contraprova, se o caso.

Oficie-se. - ADV: RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRA (OAB 432167/SP)
01/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 09:38

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:32

Evoluída a classe de 280 para 283
28/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 12:29

Recebidos os autos do Outro Foro
20/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:06

Juntada de Mandado
19/08/2025 18:06

Juntada de Mandado
18/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:09

Expedição de Mandado.
13/08/2025 15:09

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:36

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/08/2025 09:23

Juntada de Certidão
13/08/2025 09:23

Juntada de Certidão
13/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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