13/09/2025 20:13

Expedição de Certidão.
06/09/2025 03:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002949-59.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Iolanda Aparecida Batista de Oliveira -

Vistos.

Fls. 323: indefiro.

Atente-se a autora aos termos do despacho de fls. 319.

A execução deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº 16/2016 da CG, repito.

Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
29/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:32

Recebido o recurso
01/06/2025 01:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:07

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:05

Julgada Procedente a Ação
16/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:40

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
08/05/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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