11/09/2025 17:42

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013536-24.2023.8.26.0309 (processo principal 0009014-42.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Reginaldo Baffa - Vcd Fomento Marcantil Ltda -

Vistos.

Manifeste-se o embargado, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, CPC.

Int. - ADV: REGINALDO BAFFA (OAB 34708/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP)
03/09/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013536-24.2023.8.26.0309 (processo principal 0009014-42.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Reginaldo Baffa - Vcd Fomento Marcantil Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, por ausência de pressuposto processual, qual seja, a apresentação da memória de cálculo nos moldes legais.

Condeno o exequente-impugnado ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da execução em favor do patrono da executada-impugnante, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.I. - ADV: EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), REGINALDO BAFFA (OAB 34708/SP)
02/09/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 15:49

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:43

Julgada improcedente a ação
14/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:39

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 11:20

Conclusos para decisão
03/04/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 15:16

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:42

Ato ordinatório
26/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 13:07

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
08/04/2024 18:07

Conclusos para decisão
06/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 15:25

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2009

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1068430-78.2023.8.26.0002

Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...

Bruno Lopes Silvestre de Souza

Advogado: Wander de Paula Rocha Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0003205-81.2025.8.26.0189

Tatiane Francelina Alvaro Volante Campoi...

Laser Fast Depilacao LTDA

Advogado: Yasmin Fabia Campoio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1000463-92.2023.8.26.0009

Alexandre Emilio de Jesus

Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0000245-37.2024.8.26.0562

Companhia de Engenharia de Trafego de SA...

Marcelo Ricardo Zipoli

Advogado: Antonio Alves Cordeiro Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2019 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1017011-03.2021.8.26.0224

Dalila Filomena Mohallem

Corina Amelia Pereira

Advogado: Maria Fernandes Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2021 21:30

Exibir Processo