TJSP - 0005292-10.2025.8.26.0577
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005292-10.2025.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Welton dos Santos Lopes -
Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos.
Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor da parte exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunique-se ao DEPRE - cujo procedimento se dá acionando o botão atividade "Extinção - RPV" (acessível a partir da fila Ag.
Decurso de Prazo) com emissão automática do ofício de extinção "502940" - Com.
CG nº 734/2020, DJe 10/08/2020; pág. 5.
Int. - ADV: WELTON DOS SANTOS LOPES (OAB 345637/SP) -
08/09/2025 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:26
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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05/09/2025 11:39
Conclusos para decisão
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05/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005292-10.2025.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Welton dos Santos Lopes -
Vistos. 1 - Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. retro, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação.
Prazo: 15 dias. 2 - Tendo em vista a implantação do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE nesta Comarca a partir de 30/09/2019 (Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de 10/09/2019), e a fim de possibilitar o levantamento de valores, quando de seu deferimento, providencie o (a) exequente o preenchimento do formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).
Int. - ADV: WELTON DOS SANTOS LOPES (OAB 345637/SP) -
04/09/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 09:17
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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03/09/2025 14:44
Conclusos para decisão
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01/09/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 20:47
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 20:47
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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23/06/2025 08:54
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 08:54
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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23/06/2025 08:42
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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23/06/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
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18/06/2025 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 11:13
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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17/06/2025 10:49
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 13:46
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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