09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003489-54.2025.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mayra Mara Fidelis Alves - Apelada: Luizacred S.a.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA APONTADA EM NOME DA AUTORA PERANTE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO INSURGÊNCIA DA AUTORA VISANDO A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DESCABIMENTO AUTORA QUE POSSUI OUTRA RESTRIÇÃO EM SEU NOME DEVEDORA CONTUMAZ ABALO DE CRÉDITO NÃO CONFIGURADO NO CASO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mirela Tamallo (OAB: 484360/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1003489-54.2025.8.26.0001; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003489-54.2025.8.26.0001; Cartão de Crédito; Apelante: Mayra Mara Fidelis Alves; Advogada: Mirela Tamallo (OAB: 484360/SP); Apelada: Luizacred S.a.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 19:21

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:57

Ato ordinatório
12/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/04/2025 10:56

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 13:43

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:39

Ato ordinatório
11/03/2025 19:58

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:45

Expedição de Mandado.
10/02/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 15:52

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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