03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003297-17.2023.8.26.0220/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargte: Vanquish Pipa Firf Lp - Embargda: SOLANGE QUINTINO CALDAS DE ANDRADE - Embargdo: Banco Modal S.a. - Embargdo: Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 11 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento (até às 13:30 horas do dia 12/09/25): A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) - Diego Justiniano Capistrano Pinho (OAB: 147500/RJ) - Juliana Viana Rocha (OAB: 327097/SP) - Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP) - 5º andar
02/09/2025 11:06

Ato ordinatório
27/08/2025 09:56

Inclusão em Pauta
25/08/2025 09:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/08/2025 07:39

Despacho À Mesa
23/05/2025 16:55

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 14:22

Prazo
13/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/05/2025 07:45

Despacho
09/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:15

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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