05/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000599-20.2024.8.26.0673/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Messias Manoel Alves -

Vistos.

O valor referente à devolução do Imposto de Renda foi depositado, consoante depósito comprovado nos autos (fls. 90).

Assim, face a realização do depósito, declaro EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor-RPV.

Intime-se o(a) advogado(a) da parte exequente, para no prazo de cinco (5) dias promover o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus/br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comprovando-se nos autos.

A seguir, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente.

Comunique-se o DEPRE a respeito.

Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença o depósito realizado.

Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.

Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: THAIS CIMARDI GONÇALVES (OAB 524259/SP)
02/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:37

Expedição de Ofício.
02/09/2025 10:06

Conclusos para decisão
02/09/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 06:34

Expedição de Certidão.
17/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 09:18

Conclusos para decisão
09/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:22

Incidente Processual Instaurado
07/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:21

Expedição de Ofício.
06/08/2025 09:02

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:10

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 21:24

Suspensão do Prazo
26/04/2025 06:42

Expedição de Certidão.
21/04/2025 06:36

Expedição de Certidão.
17/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
17/04/2025 13:10

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
15/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
13/04/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:42

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:05

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
21/03/2025 10:34

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
09/02/2025 06:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:36

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
28/01/2025 10:01

Conclusos para decisão
28/01/2025 07:55

Conclusos para despacho
23/01/2025 19:02

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023522-29.2024.8.26.0224

Bravo Servicos, Producoes e Eventos LTDA

Euro Soccer Locacoes Esportivas LTDA

Advogado: Eduardo Sposito Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2023 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0000471-34.2025.8.26.0424

Marivaldo Gomes da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1000849-58.2024.8.26.0213

Antonio Domizetti Assagra

Espolio de Valter Barbosa

Advogado: Bruna Balduino Rodrigues da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 01:02

Exibir Processo

Processo nº 1001809-65.2023.8.26.0466

Sermed-Saude LTDA

Brenda Silva de Oliveira Mendonca

Advogado: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1004944-54.2024.8.26.0368

Banco Bradesco S/A

M. I. Embalagens e Sacarias LTDA

Advogado: Hernani Zanin Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/12/2024 20:25

Exibir Processo