04/09/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:06

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 08:13

Prazo
03/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029463-64.2023.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Sidney Gomes Marques - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

SERVIÇOS DE TELEFONIA.

RELAÇÃO DE CONSUMO.AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, NA ORIGEM, ACERCA DA INVIABILIDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.

DOCUMENTO NOVO APRESENTADO EM GRAU RECURSAL.

NÃO OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 435, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.

CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS QUE SE MOSTRA, NESSE MOMENTO, INVIÁVEL, ESPECIALMENTE AO SE CONSIDERAR O INTERESSE DO AUTOR.

RESSALVA PREVISTA EM SENTENÇA, A SER ANALISADA EM FASE DE CUMPRIMENTO.DANOS MORAIS.

CONFIGURAÇÃO.

SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE SE APRESENTA COMO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Fabio Jose Brito da Silva (OAB: 262372/SP) - 5º andar
25/08/2025 21:09

Acórdão registrado
25/08/2025 18:33

AcórdãoFinalizado
25/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:00

Não-Provimento
25/08/2025 10:00

Julgado
13/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/08/2025 15:39

Ato ordinatório
12/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:00

Inclusão em Pauta
12/08/2025 13:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:41

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:59

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 10:21

Processo Cadastrado
19/05/2025 14:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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