TJSP - 0000558-75.2023.8.26.0483

1ª instância - 02 Cumulativa de Presidente Venceslau

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DURVANIL TEIXEIRA PIRES

CPF *46.***.*80-88

Advogados

ALVARO FERREIRA EGEA

OAB: 167158/SP

CPF *03.***.*21-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 17:01

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 04/09/2024 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 16:25

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 14/04/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 09:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/01/2024 09:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/01/2024 09:06

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 09:06

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 16:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/01/2024 16:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/01/2024 10:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/01/2024 05:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 14:15

    Concedida Progressão de regime

  • 14/12/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 12:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/11/2023 12:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/11/2023 12:42

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 12:42

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/11/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/11/2023 13:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 16:19

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 09:20

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 31/10/2023 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 08:48

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 14:14

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 09:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 09:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/09/2023 09:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/09/2023 09:14

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 09:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/09/2023 05:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 04:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:13

    Concedida Progressão de regime

  • 04/09/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alvaro Ferreira Egea (OAB 167158/SP) Processo 0000558-75.2023.8.26.0483 - Execução da Pena - Exectdo: DURVANIL TEIXEIRA PIRES - Nos termos do art. 388 da NSCGJ, expeça-se Certidão SGC, modelo 36, referente ao processo nº 1500435-71.2021.8.26.0483 da 2ª Vara Criminal de Presidente Venceslau-SP.

    Em caso de insuficiência de dados na Certidão, efetue-se pesquisa no portal e-saj, juntando-se extrato.

    Se o caso, solicite-se a remessa da respectiva guia de recolhimento que deverá ser instruída com as peças processuais indispensáveis à formação do processo de execução criminal ou ainda, caso constatado a execução já iniciada nesta ou em outra Unidade Federativa, solicite-se a redistribuição dos autos.

    Cópia deste despacho serve de Ofício.

    Int.

  • 17/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/05/2023 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/05/2023 09:55

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/05/2023 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:13

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 19/05/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 12:59

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2023 11:45

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2023 11:09

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 13:49

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 15:23

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 03/04/2023 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 15:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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