TJSP - 0007131-12.2021.8.26.0577

1ª instância - 01 Civel de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

MAURINEI PENA DA FONSECA

CPF *40.***.*22-00

MARISA DOS SANTOS FONSECA

CPF *54.***.*83-82

Advogados

LUANA GABRIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 392596/SP

Polo Passivo

Partes

INES LOURENCO DOS SANTOS SILVA

CPF *57.***.*73-50

Advogados

LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR

OAB: 223469/SP

CPF *70.***.*90-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.

  • 01/09/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007131-12.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1012526-02.2020.8.26.0577) (processo principal 1012526-02.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maurinei Pena da Fonseca - - Marisa dos Santos Fonseca - Inês Lourenço dos Santos Silva -

    Vistos. 1.

    Fl. 463: Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 437/438, conforme requerido.

    Anoto o deferimento da gratuidade à executada (fl. 340, dos autos principais).

    Caso seja necessário o aditamento do mandado de fl. 453, fica desde já deferido. 2.

    Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos principais, vindo em seguida conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento ou arquivamento deste cumprimento de sentença.

    Int.

    São José dos Campos, 29 de agosto de 2025. - ADV: LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB 223469/SP), LUANA GABRIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 392596/SP), LUANA GABRIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 392596/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP)

  • 29/08/2025 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 09:47

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2025 21:16

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 24/06/2025 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 07:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 15:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/06/2025 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 12:43

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 30/05/2025 12:42

    Arquivado Provisoriamente

  • 30/05/2025 12:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

  • 28/05/2025 13:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 02:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 20:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

  • 13/01/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2025 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 01:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 17:33

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 18/10/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2024 05:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/07/2024 15:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 21:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 09:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2024 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 18:43

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 08:29

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2024 13:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 07:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/12/2023 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2023 21:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 06:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2023 05:54

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 26/11/2023 11:35

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2023 09:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2023.

  • 25/09/2023 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 21:49

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 05:56

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 04:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/09/2023 04:52

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 15/09/2023 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2023 20:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 08:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 17:14

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 24/08/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 21:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2023 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 08:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2023 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 13:14

    Arquivado Provisoriamente

  • 15/03/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 13:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2023.

  • 03/03/2023 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/03/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2023 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/02/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 14:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

  • 19/01/2023 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2023 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/01/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2023 09:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2022 16:27

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 16:03

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 15/12/2022 22:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 15:02

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 11/10/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 15:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2022.

  • 15/09/2022 21:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2022 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2022 08:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2022 18:43

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 18:40

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 21:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2022 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2022 02:41

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2022 08:46

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 08:23

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 02/08/2022 07:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2022 20:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2022 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 16:28

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/06/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 16:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2022.

  • 14/06/2022 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2022 09:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 15:59

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 10/06/2022 15:56

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2022 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2022 19:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2022 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 17:41

    Arquivado Provisoriamente

  • 25/05/2022 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 21:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2022 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2022 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2022 13:46

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2022 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2022 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/04/2022 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2022 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2022 09:10

    Decisão

  • 12/04/2022 18:11

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2022 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/04/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2022 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2022 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 08:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2022 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 07:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 07:59

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 02/02/2022 09:38

    Bloqueio/penhora on line

  • 01/02/2022 09:21

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 08:21

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2022 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2022 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/11/2021 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2021 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/11/2021 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 06:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2021 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2021 10:51

    Decisão

  • 15/10/2021 22:01

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2021 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2021 11:54

    Decisão

  • 29/09/2021 14:54

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 13:22

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 13:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2021.

  • 16/09/2021 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2021 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2021 10:04

    Decisão

  • 13/09/2021 19:36

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 17:03

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 17:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2021.

  • 09/08/2021 14:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2021 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2021 08:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2021 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2021 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2021 08:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/07/2021 20:55

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 16/06/2021 10:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/05/2021 14:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2021 17:41

    Expedição de Carta.

  • 28/05/2021 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2021 09:11

    Decisão

  • 26/05/2021 16:40

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 16:27

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 12:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2021 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2021 09:20

    Decisão

  • 13/05/2021 13:13

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 13:03

    Apensado ao processo

  • 13/05/2021 12:41

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2020

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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