15/09/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:58

Conclusos para despacho
09/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002846-05.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Radio Cultura Fm de Santos Ltda - A respeito dos recolhimentos descritos no ato ordinatório de fls. 140, deverá o requerido juntar o comprovante de pagamento referente à guia FEDTJ que apresentou às fls. 144, bem como juntar a guia DARE-SP e respectivo comprovante de pagamento, dentro do prazo da publicação de fls. 142. - ADV: SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES (OAB 311668/SP), GABRIELA ALVES SANT'ANA (OAB 514259/SP), DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP)
08/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 12:30

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002846-05.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Radio Cultura Fm de Santos Ltda - Nos termos deliberados na r.

Sentença ("Custas pela demandada."), fica intimada a parte requerida para pagamento, no prazo de 60 dias, das custas e despesas em aberto, quais sejam: taxa judiciária pertinente às custas iniciais de distribuição, no valor correspondente a 5 UFESPs (a ser recolhida em guia DARE-SP, cód. 230-6); e quantia despendida a título de taxa postal quando da expedição da carta de citação, no importe de R$34,35 (em guia FEDTJ, cód. 120-1), sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP), SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES (OAB 311668/SP), GABRIELA ALVES SANT'ANA (OAB 514259/SP)
02/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:27

Suspensão do Prazo
23/04/2025 16:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/04/2025 06:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 10:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 06:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:21

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
14/11/2024 08:51

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 05:00

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:59

Expedição de Carta.
01/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:12

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 06:33

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:18

Recebida a Petição Inicial
27/08/2024 17:57

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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