12/03/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 14:23

Baixa Definitiva
05/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
09/02/2024 08:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:04

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 09:24

Conclusos para julgamento
12/01/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:27

Conclusos para despacho
07/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 06:40

Expedição de Certidão.
02/11/2023 19:21

Expedição de Certidão.
02/11/2023 19:21

Protocolizada Petição
02/11/2023 19:17

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
27/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
25/10/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 11:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/10/2023 11:11

Conclusos para decisão
24/10/2023 16:43

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:52

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcela Bigaton Morangueira da Silva (OAB 247774/SP) Processo 0002906-23.2023.8.26.0077 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Luiz Doná -

Vistos.

Havendo expressa concordância do(a) Executado(a), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte Exequente (fls. 88/92) para que surtam seus legais e jurídicos efeitos.

Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual.

De conseguinte, o trânsito em julgado se dá nesta data.

Desnecessária a certificação.

Sem prejuízo, fica a parte Exequente intimada a requerer o que entender de direito, por meio de protocolo de incidente de Precatório, observando-se o cálculo homologado, no prazo de 30 dias.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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