26/08/2025 12:11

Prazo
26/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103997-91.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - Embargdo: Bmp Money Plus Sociedade de Crédito S.a. - Embargdo: Planner Corretora de Valores S.A. - Embargdo: Aloysio Siqueira Rego Lins - Magistrado(a) Mourão Neto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU APENAS EM PARTE SEU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA.

SUPOSTAS OMISSÕES.

VÍCIOS INEXISTENTES.

DE ACORDO COM FIRME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA OU AO MERO PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS, VISANDO À INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 5º andar
15/08/2025 17:48

AcórdãoFinalizado
31/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:45

Despacho À Mesa
01/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:21

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 08:01

Prazo
18/06/2025 07:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:07

Acórdão registrado
11/06/2025 16:04

AcórdãoFinalizado
09/06/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:00

Não-Provimento
09/06/2025 10:00

Julgado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:50

Inclusão em Pauta
28/05/2025 11:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/05/2025 18:52

Despacho À Mesa
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/05/2025 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 11:55

Prazo
20/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 13:05

Acórdão registrado
15/05/2025 12:43

AcórdãoFinalizado
14/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:30

Não Conhecimento de recurso
14/05/2025 09:30

Julgado
07/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
27/04/2025 17:10

Inclusão em Pauta
25/04/2025 11:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/04/2025 11:04

Despacho À Mesa
16/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 09:27

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/04/2025 11:10

Despacho
09/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:46

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:38

Distribuído por sorteio
08/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/04/2025 09:25

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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