15/09/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:32

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 08:13

Prazo
03/09/2025 08:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002326-10.2023.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Stiefelmann Incorporadora Spe Ltda. - Apelada: Maria Tereza Barbosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES E DE PAGAMENTO DE MULTA.

RELAÇÃO DE CONSUMO.REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE.

ALEGAÇÕES GENÉRICAS, DESPROVIDAS DE COMPROVAÇÃO.

AFASTAMENTO.MÉRITO.

RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A ENTREGA DA UNIDADE NO PRAZO CONTRATUALMENTE PREVISTO.

ATRASO CONFIGURADO.

TESE DE INADIMPLÊNCIA DA AUTORA, CONSUMIDORA, QUE NÃO SE SUSTENTA DE ACORDO COM O CONJUNTO PROBATÓRIO.

DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS, EM INTEGRALIDADE, E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA INVERTIDA (TEMA 971, STJ).

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Keyla Pipek Zajac (OAB: 397717/SP) - Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP) - 5º andar
25/08/2025 21:02

Acórdão registrado
25/08/2025 18:33

AcórdãoFinalizado
25/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:00

Não-Provimento
25/08/2025 10:00

Julgado
12/08/2025 15:28

Ato ordinatório
11/08/2025 15:26

Inclusão em Pauta
31/07/2025 17:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 09:22

Documento Finalizado
26/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2025 19:02

Despacho
14/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:42

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:43

Distribuído por competência exclusiva
30/07/2024 00:00

Publicado em
26/07/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/07/2024 12:53

Processo Cadastrado
25/07/2024 10:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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