11/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:10

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:28

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
08/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 19:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503542-43.2023.8.26.0099 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Adam Gutierre Biassio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luan Benvenutti Nogues Moyano (OAB: 370353/SP) - Rosemary Penha de Barros (OAB: 177417/SP) - 10º andar
18/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:41

Despacho
12/08/2025 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 12:20

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/06/2025 15:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/06/2025 15:07

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/05/2025 18:23

Recurso Especial
15/04/2025 17:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/04/2025 17:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:36

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/04/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/04/2025 18:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/04/2025 18:20

Subprocesso Unificado ao Principal
12/03/2025 17:41

Prazo
21/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 16:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/12/2024 09:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
18/12/2024 03:29

Acórdão registrado
13/12/2024 10:10

Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2024 12:49

Conclusos para o Relator
09/12/2024 12:41

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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