TJSP - 1500272-33.2018.8.26.0407

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Osvaldo Cruz

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Paulo Gustavo Ferrari - Tupa • Apelação Criminal

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUANA DE SOUZA LUCINDO

CPF *77.***.*65-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SILVIA REGINA QUITERIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANGELA MARIA PEREIRA DE GOES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500272-33.2018.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Luana de Souza Lucindo - Decisão pág. 315 - ADV: FÁTIMA APARECIDA CANUTO DE SOUZA (OAB 244612/SP)
12/04/2024 14:11

Baixa Definitiva
14/03/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:57

Arquivado Definitivamente
01/09/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 15:08

Arquivado Definitivamente
24/08/2022 15:00

Expedição de Certidão.
24/08/2022 14:53

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 14:52

Juntada de Mandado
24/08/2022 14:49

Audiência admonitória realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2022 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/08/2022 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 09:45

Juntada de Mandado
12/08/2022 09:34

Expedição de Mandado.
09/08/2022 17:46

Expedição de Mandado.
09/08/2022 10:24

Juntada de Petição de resposta
28/07/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2022 20:35

Expedição de Certidão.
15/07/2022 20:34

Revogada a Suspensão Condicional da Pena
05/07/2022 15:05

Conclusos para decisão
05/07/2022 14:56

Juntada de Ofício
05/07/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 08:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2022 08:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2022 08:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 14:59

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:44

Juntada de Ofício
14/06/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 12:53

Juntada de Mandado
30/05/2022 11:30

Expedição de Mandado.
26/05/2022 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 15:00

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 18:08

Juntada de Mandado
27/01/2022 13:56

Expedição de Mandado.
30/10/2021 21:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 14:38

Expedição de Certidão.
04/06/2021 16:09

Juntada de Outros documentos
28/05/2021 12:01

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2021 15:48

Juntada de Mandado
06/05/2021 14:29

Expedição de Mandado.
06/05/2021 11:38

Expedição de Certidão.
06/05/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 17:50

Conclusos para despacho
05/05/2021 17:49

Audiência admonitória realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/05/2021 02:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
29/04/2021 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2021 08:43

Juntada de Mandado
26/04/2021 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2021 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2021 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2021 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2021 17:02

Expedição de Mandado.
05/04/2021 09:05

Juntada de Outros documentos
05/04/2021 09:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2021 11:56

Expedição de Ofício.
31/03/2021 10:46

Expedição de Certidão.
31/03/2021 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2021 15:56

Expedição de Certidão.
25/03/2021 15:52

Expedição de Ofício.
25/03/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 15:39

Audiência admonitória realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/05/2021 02:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
25/03/2021 15:17

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2021 15:16

Conclusos para decisão
22/03/2021 16:08

Recebidos os autos
27/01/2021 09:48

Expedição de Certidão.
27/01/2021 09:36

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 09:33

Juntada de Outros documentos
13/10/2020 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2020 10:26

Expedição de Certidão.
13/10/2020 10:24

Juntada de Outros documentos
09/10/2020 17:52

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2020 08:40

Expedição de Certidão.
09/10/2020 08:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 20:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2020 15:26

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 15:26

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 15:24

Conclusos para decisão
07/10/2020 15:24

Conclusos para despacho
07/10/2020 15:20

Expedição de Certidão.
06/10/2020 16:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 11:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/10/2020 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2020 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2020 11:44

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2020 11:22

Juntada de Mandado
14/09/2020 18:23

Expedição de Mandado.
14/09/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2020 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2020 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2020 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2020 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2020 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2020 18:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2020 12:57

Expedição de Certidão.
10/09/2020 12:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2020 10:34

Julgado procedente o pedido
11/08/2020 22:44

Conclusos para julgamento
11/08/2020 11:49

Juntada de Petição de Alegações finais
06/08/2020 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 09:53

Expedição de Certidão.
06/08/2020 09:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 20:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 18:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2020 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2020 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2020 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2020 15:33

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 14:21

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 14:21

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 14:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:13

Expedição de Ofício.
29/07/2020 13:13

Expedição de Mandado.
29/07/2020 13:13

Expedição de Mandado.
29/07/2020 13:12

Expedição de Mandado.
29/07/2020 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2020 16:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 16:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 16:48

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 16:48

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 16:41

Expedição de Certidão.
27/05/2020 10:30

Expedição de Certidão.
27/05/2020 10:30

Revogada a suspensão do processo
26/05/2020 13:46

Conclusos para decisão
26/05/2020 13:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/08/2020 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
21/05/2020 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2020 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2020 17:07

Expedição de Certidão.
14/05/2020 17:05

Juntada de Ofício
14/05/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 18:25

Conclusos para despacho
12/05/2020 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 17:50

Expedição de Certidão.
07/05/2020 17:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 17:12

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 01:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 21:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 21:25

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 21:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 21:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 17:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 20:03

Conclusos para despacho
16/01/2020 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020 16:16

Expedição de Certidão.
16/01/2020 16:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 15:23

Juntada de Certidão
01/11/2019 15:23

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 21:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2019 21:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 03:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2019 23:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2019 14:49

Juntada de Ofício
12/04/2019 07:55

Expedição de Ofício.
11/04/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2019 13:37

Juntada de Outros documentos
10/04/2019 11:58

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944
09/04/2019 15:27

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 13:31

Suspensão Condicional do Processo
28/03/2019 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2019 15:14

Juntada de Mandado
21/03/2019 17:00

Expedição de Mandado.
21/03/2019 12:17

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/04/2019 02:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
21/03/2019 10:41

Expedição de Certidão.
21/03/2019 10:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 18:21

Conclusos para despacho
20/03/2019 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 13:20

Expedição de Certidão.
18/03/2019 13:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2019 13:19

Expedição de Certidão.
07/03/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2019 14:26

Conclusos para despacho
01/03/2019 11:34

Juntada de Petição de Denúncia
25/02/2019 10:44

Expedição de Certidão.
25/02/2019 10:44

Ato ordinatório praticado
25/02/2019 10:43

Expedição de Certidão.
18/01/2019 16:37

Juntada de Outros documentos
18/01/2019 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2019 13:14

Expedição de Mandado.
21/12/2018 02:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2018 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2018 14:16

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2018 16:19

Expedição de Certidão.
04/12/2018 15:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2018 14:18

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
03/12/2018 20:32

Conclusos para julgamento
03/12/2018 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2018 13:10

Expedição de Certidão.
03/12/2018 11:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 11:41

Expedição de Certidão.
03/12/2018 11:27

Juntada de Certidão
19/11/2018 14:33

Juntada de Outros documentos
03/10/2018 15:44

Juntada de Outros documentos
08/08/2018 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2018 14:52

Realizada Transação Penal
07/08/2018 12:13

Expedição de Ofício.
06/08/2018 16:20

Juntada de Outros documentos
06/08/2018 15:46

Expedição de Certidão.
01/08/2018 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2018 09:26

Juntada de Mandado
19/07/2018 11:45

Expedição de Mandado.
19/07/2018 11:41

Expedição de Mandado.
19/07/2018 11:21

Juntada de Outros documentos
19/07/2018 11:06

Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/08/2018 01:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
17/07/2018 17:05

Expedição de Certidão.
17/07/2018 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 12:35

Conclusos para despacho
17/07/2018 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2018 16:19

Expedição de Certidão.
11/07/2018 16:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2018 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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