TJSP - 1039217-79.2023.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Marrone de Castro Sampaio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 11:12
Subprocesso Cadastrado
-
02/09/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 14:55
Subprocesso Cadastrado
-
26/08/2025 11:58
Prazo
-
26/08/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039217-79.2023.8.26.0114 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco Itaucard S/A - Interessado: Podium Motors - Aline Rodrigues Filasi (Revel) - Apelado: José Carlos dos Santos Junior (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
CONSUMIDOR.
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO.
VÍCIO REDIBITÓRIO.
INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA.
TEORIA DA ASSERÇÃO.
LIAME JURÍDICO-OBRIGACIONAL ENTRE OS FATOS NARRADOS NA INICIAL E A ATUAÇÃO DA CORRÉ, COM QUEM, INCLUSIVE, FOI CELEBRADO CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE SE PRETENDE DISSOLVER.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA E FINANCIAMENTO QUE SÃO COLIGADOS E DEPENDENTES.
INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E A VENDEDORA, CABENDO A CADA UMA DAS PARTES DEVOLVER AO AUTOR O VALOR QUE RECEBEU PELO SEU RESPECTIVO CONTRATO, SEM PREJUÍZO DE QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXERÇA O SEU DIREITO DE REGRESSO EM FACE DA VENDEDORA.
CONSECTÁRIOS LEGAIS.
OBSERVÂNCIA DA LEI Nº 14.905/2024.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ely Marcio Denzin (OAB: 296148/SP) - 5º andar -
11/08/2025 17:05
Acórdão registrado
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11/08/2025 15:58
AcórdãoFinalizado
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11/08/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 10:00
Provimento em Parte
-
11/08/2025 10:00
Julgado
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31/07/2025 16:20
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 12:51
Despacho
-
29/07/2025 11:56
Inclusão em Pauta
-
21/07/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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21/07/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 15:22
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 14:22
Distribuído por competência exclusiva
-
07/04/2025 18:22
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/04/2025 09:49
Processo Cadastrado
-
03/04/2025 15:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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