03/09/2025 08:13

Prazo
03/09/2025 08:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000098-15.2024.8.26.0264 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itajobi - Apelante: Gustavo Augusto Teodoro Rossi (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO DANOS MORAIS COMPROVADA A CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO SERVIÇOS QUE FORAM PRESTADOS DÉBITO EXIGÍVEL AUSENTE PROVA DO PAGAMENTO NÃO CARACTERIZADO O DANO MORAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar
28/08/2025 01:00

Acórdão registrado
28/08/2025 00:09

AcórdãoFinalizado
25/08/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:00

Não-Provimento
25/08/2025 10:00

Julgado
12/08/2025 15:27

Ato ordinatório
11/08/2025 15:04

Inclusão em Pauta
22/07/2025 18:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:08

Distribuído por sorteio
07/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 14:43

Processo Cadastrado
01/04/2025 13:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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