26/08/2025 11:58

Prazo
26/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001747-27.2021.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Brazilian Securities Companhia de Securitização - Apelada: Luciana Silveira de Oliveira - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ANULATÓRIA.

LEILÃO EXTRAJUDICIAL.

DECLARADA, EM OUTRO PROCESSO, NULIDADE DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.

PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO.

SUCUMBÊNCIA ATRIBUÍDA À RÉ, QUE CRIOU NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO PARA PARALISAÇÃO DO LEILÃO, MESMO COMPROMETIDO O PROCEDIMENTO DESENCADEADO PARA TAL FINALIDADE.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Andréa Horta Pegoraro (OAB: 120079/SP) - Cleber Henrique Fernandes (OAB: 314305/SP) - 5º andar
11/08/2025 17:05

Acórdão registrado
11/08/2025 15:58

AcórdãoFinalizado
11/08/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:00

Não-Provimento
11/08/2025 10:00

Julgado
06/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:51

Despacho
29/07/2025 11:56

Inclusão em Pauta
21/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:07

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2025 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/06/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 11:18

Prazo
09/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 13:30

Decisão Monocrática registrada
28/04/2025 12:45

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 14:56

Prazo - Controle - Intimação JV
21/01/2025 14:36

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:21

Distribuído por sorteio
10/01/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/01/2025 17:34

Processo Cadastrado
10/01/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/01/2025 13:52

Cancelado encaminhamento para outra seção
07/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
02/01/2025 09:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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