26/08/2025 11:58

Prazo
26/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001150-64.2023.8.26.0334 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelada: Terezinha de Jesus Evangelista (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Deram provimento parcial ao recurso da ré, mantendo o valor do dano moral em 10 mil reais, por maiora, vencida a relatora sorteada que declara e negaram provimento ao recurso da autora por.

V.U.

Relator designado 3º juiz. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA RESCISÃO CONTRATUAL RESTITUIÇÃO DE VALORES DANOS MATERIAIS E MORAIS FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET (INTERRUPÇÕES SUCESSIVAS) REQUERIDA NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (ÔNUS QUE LHE INCUMBIA) CONDUTA DESIDIOSA DA REQUERIDA CARACTERIZADO O DANO MORAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONVERTER A OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00, E FACULTAR À AUTORA A PORTABILIDADE DA LINHA TELEFÔNICA PARA OUTRA OPERADORA RAZOÁVEL O VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS JUROS MORATÓRIOS SOBRE O VALOR A SER RESTITUÍDO INCIDEM DESDE A CITAÇÃO RECURSO (APELAÇÃO) DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO (ADESIVO) DO AUTORA IMPROVIDO, PARA QUE, SOBRE O VALOR A SER RESTITUÍDO (VALORES PAGOS PELA AUTORA DESDE MAIO DE 2023 ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA), INCIDAM CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA PRÁTICA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESDE OS DESEMBOLSOS E JUROS MORATÓRIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS DESDE A CITAÇÃO (ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2024) E, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024, OBSERVADOS OS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 389, PARÁGRAFO ÚNICO, E 406, PARÁGRAFO PRIMEIRO, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 508,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP) - Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP) - 5º andar
13/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:09

Acórdão registrado
06/08/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/08/2025 18:55

Declaração assinada
30/06/2025 11:49

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:48

Acórdão relator designado assinado
17/06/2025 16:58

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:00

Provimento em Parte
12/05/2025 10:00

Julgado
12/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 09:47

Despacho
30/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 19:45

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:44

Documento Finalizado
07/04/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 12:57

Inclusão em Pauta
05/03/2025 16:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/02/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:26

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 09:14

Prazo
24/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/02/2025 19:58

Despacho
14/02/2025 17:27

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/12/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:03

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:08

Distribuído por sorteio
04/06/2024 00:00

Publicado em
28/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/05/2024 14:34

Processo Cadastrado
24/05/2024 18:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/05/2024 10:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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