TJSP - 1500081-21.2020.8.26.0535
1ª instância - 02 Cumulativa de Mairipora
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 05:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 11:56
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 10:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Claudia Annes Ferreira (OAB 392654/SP) Processo 1500081-21.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: CLAITON SOARES DE SOUSA -
Vistos.
Intime-se o réu quanto aos termos do v.acórdão proferido, para querendo recorrer, no prazo de 15 (quinze) dias, ou se concorda com a condenação à pena de 06 meses de detenção, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 dias-multa, no valor mínimo legal (art. 49, caput e parágrafos do CP), bem como proibição do direito de dirigir pelo período de 02 meses, por ser incurso nas sanções dos artigos 306, caput, da Lei n° 9.503/97.
Substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, qual seja, prestação de serviços à comunidade pelo mesmo lapso temporal.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO com cópia de fls. 165/170 e fls. 225/229.
Após o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão de fl. 236.
Intime-se. -
25/08/2023 16:30
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 15:39
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 13:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2023 16:22
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2023 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2023 13:41
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 13:44
Recebidos os autos
-
16/03/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 15:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
17/02/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 12:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/02/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 23:10
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/02/2023 05:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2023 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2023 15:27
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 15:14
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
14/04/2022 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2022 05:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2022 21:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2022 13:35
Conclusos para decisão
-
19/01/2022 13:35
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2021 23:18
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 13:48
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2021 19:11
Expedição de Carta precatória.
-
18/11/2021 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2021 13:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2021 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 17:02
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 17:02
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 17:01
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 17:00
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 17:49
Julgado procedente o pedido
-
02/07/2021 10:36
Conclusos para julgamento
-
29/06/2021 17:22
Juntada de Petição de Alegações finais
-
28/06/2021 21:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 16:01
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 16:00
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 18:47
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 18:45
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
31/05/2021 14:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2021 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2021 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 14:28
Conclusos para despacho
-
16/04/2021 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2021 10:56
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 10:56
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 10:54
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2021 10:50
Juntada de Ofício
-
16/04/2021 10:50
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2021 12:32
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2021 11:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2021 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/03/2021 10:38
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 10:38
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 10:24
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2021 10:16
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2021 10:01
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2021 12:53
Expedição de Ofício.
-
23/03/2021 12:53
Expedição de Ofício.
-
23/03/2021 11:09
Expedição de Carta precatória.
-
19/03/2021 11:29
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2021 11:01
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 09:57
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 18:28
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2021 05:10:00, 2ª Vara.
-
13/01/2021 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2020 11:45
Conclusos para despacho
-
10/11/2020 16:18
Conclusos para despacho
-
09/11/2020 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2020 12:42
Expedição de Certidão.
-
09/11/2020 12:42
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2020 01:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2020 11:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2020 14:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2020 09:33
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 09:30
Juntada de Ofício
-
02/10/2020 15:57
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 15:56
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 15:50
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2020 12:21
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2020 12:18
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2020 12:49
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2020 03:44
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2020 17:24
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
-
15/04/2020 13:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2020 13:42
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2020 12:34
Juntada de Certidão
-
03/04/2020 03:52
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 23:18
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 02:24
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 16:23
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2020 16:23
Protocolizada Petição
-
16/03/2020 14:47
Protocolizada Petição
-
16/03/2020 14:45
Protocolizada Petição
-
16/03/2020 14:45
Protocolizada Petição
-
16/03/2020 13:51
Expedição de Ofício.
-
13/03/2020 19:06
Expedição de Carta precatória.
-
11/03/2020 19:34
Expedição de Ofício.
-
11/03/2020 19:30
Expedição de Ofício.
-
11/03/2020 12:57
Juntada de Certidão
-
09/03/2020 15:56
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
09/03/2020 13:58
Expedição de Certidão.
-
03/02/2020 10:38
Conclusos para decisão
-
31/01/2020 15:08
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/01/2020 17:33
Expedição de Certidão.
-
27/01/2020 17:33
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 13:04
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2020 14:36
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2020 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/01/2020 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/01/2020 12:35
Recebidos os autos
-
13/01/2020 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
11/01/2020 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2020 14:17
Expedição de Certidão.
-
11/01/2020 13:43
Expedição de Certidão.
-
11/01/2020 13:40
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2020 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2020 13:24
Expedição de Alvará.
-
11/01/2020 13:24
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
11/01/2020 12:09
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2020 11:01
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
11/01/2020 09:39
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2020 09:39
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2020 09:39
Juntada de Certidão
-
11/01/2020 09:05
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
11/01/2020 09:05
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
10/01/2020 22:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2020
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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