STJ - 1004181-83.2016.8.26.0481

12/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 12/06/2025

04/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 140731/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140731 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2263426 - Publicação prevista para 04/06/2025

27/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de AUTO POSTO FERNANDES & GESTINARI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00140731/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2263426/SP

30/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:53

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140731/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2263426/SP

17/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/03/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218541/2025

17/03/2025 11:20

Protocolizada Petição 218541/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 140731/2025 -

24/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 140731/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 140731/2025

21/02/2025 15:03

Protocolizada Petição 140731/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

29/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1029072/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

28/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1029072 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2263426 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 10:00

Negado seguimento ao recurso de AUTO POSTO FERNANDES & GESTINARI LTDA - Petição Nº 2024/01029072 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2263426

16/12/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/12/2024 14:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1116759/2024

16/12/2024 13:57

Protocolizada Petição 1116759/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/12/2024

25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/11/2024 Petição Nº 1029072/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1029072/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/11/2024 05:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/11/2024 17:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1029072/2024

19/11/2024 17:04

Protocolizada Petição 1029072/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/11/2024

30/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 346240/2024 - EDcl no AgInt no

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346240 - EDcl no AgInt no AREsp 2263426 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de AUTO POSTO FERNANDES & GESTINARI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00346240/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2263426/SP

16/10/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346240/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2263426/SP

05/06/2024 15:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 463894/2024

05/06/2024 14:55

Protocolizada Petição 463894/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2024

08/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363730/2024

07/05/2024 15:13

Protocolizada Petição 363730/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2024

03/05/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/05/2024 Petição Nº 346240/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 346240/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 346240/2024

02/05/2024 16:31

Protocolizada Petição 346240/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

24/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 1123308/2023 - AgInt

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1123308 - AgInt no AREsp 2263426 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO FERNANDES & GESTINARI LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01123308/2023 - AgInt no AREsp 2263426/SP

12/04/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123308/2023 - AgInt no AREsp 2263426/SP

22/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/11/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140981/2023

22/11/2023 15:23

Protocolizada Petição 1140981/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2023

17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1123308/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1123308/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1123308/2023

16/11/2023 11:39

Protocolizada Petição 1123308/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

24/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 15:40

Conheço do agravo de AUTO POSTO FERNANDES & GESTINARI LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2023 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/02/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/02/2023 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 16:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/12/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/12/2022 09:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO