10/09/2025 17:36

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
10/09/2025 17:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502352-05.2023.8.26.0274 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: Jonatã Marcos de França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) - Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) - João Augusto Mazzoni Massari (OAB: 417770/SP) - 10º andar
15/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 12:09

Despacho
12/08/2025 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 15:48

Recurso Especial
01/07/2025 14:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 21:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 21:37

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:46

Prazo
21/05/2025 18:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:02

Acórdão registrado
19/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 09:34

Julgado virtualmente
29/04/2025 12:13

Conclusos para decisão
28/04/2025 07:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 06:57

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:58

Recebidos os autos do MP
23/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:11

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 15:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 13:55

Informação
11/04/2025 13:22

Distribuído por sorteio
10/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 16:03

Processo Cadastrado
31/03/2025 13:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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