03/09/2025 08:13

Prazo
03/09/2025 08:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007187-40.2024.8.26.0248 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Otávio Augusto de Ávila Miranda - Apda/Apte: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Não conheceram do recurso do Autor e deram provimento em parte ao recurso da Ré.

V.U. - APELAÇÕES.

TELEFONIA.

AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

NÃO COMPROVADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO.

INTIMAÇÃO DO AUTOR-APELANTE PARA O RECOLHIMENTO EM DOBRO.

RECOLHIMENTO DIMINUTO.

VEDADA A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO.

DESERÇÃO.

INSURGÊNCIA DA RÉ.

COMPROVADO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA TV.

COBRANÇA INDEVIDA.

CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONTUDO, QUE DEVE SE DAR DE ACORDO COM O SISTEMA DA RÉ.

RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR NÃO CONHECIDO.

RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Gustavo Toledo Martins (OAB: 309241/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar
25/08/2025 21:06

Acórdão registrado
25/08/2025 19:28

AcórdãoFinalizado
25/08/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:00

Provimento em Parte
25/08/2025 10:00

Julgado
14/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:38

Ato ordinatório
11/08/2025 15:21

Inclusão em Pauta
08/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/08/2025 07:40

Despacho
05/08/2025 18:35

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:01

Prazo
28/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/07/2025 18:22

Despacho
11/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
27/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
09/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:34

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:16

Distribuído por sorteio
17/12/2024 15:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/12/2024 14:07

Processo Cadastrado
16/12/2024 15:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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