19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501221-12.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS ANTONIO DA SILVA - Diante da certidão de fls. 290, aguarde-se pelo prazo de 60 dias o retorno dos autos do STJ/STF.

Decorrido o prazo, proceda a zelosa serventia pesquisas junto ao sistema do STJ e STF para verificar a situação em que se encontram os autos.

Por fim, caso não conste definição, renova-se o prazo por mais 60 dias. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 121933/SP)
18/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 19:04

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/02/2025 14:07

Juntada de Ofício
27/01/2025 07:52

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 11:09

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/11/2024 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/11/2024 11:25

Guia Eletrônica Enviada
05/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 00:02

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2024 08:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:29

Trânsito em Julgado ao Réu
22/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:42

Decretada a prisão preventiva
21/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 17:12

Conclusos para decisão
20/10/2024 16:55

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 16:13

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 16:21

Juntada de Mandado
30/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:28

Expedição de Ofício.
18/07/2024 08:52

Expedição de Mandado.
18/07/2024 08:52

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 14:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
02/07/2024 15:10

Conclusos para julgamento
01/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Alegações finais
20/06/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 08:19

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 11:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 10:39

Expedição de Ofício.
27/05/2024 10:39

Expedição de Ofício.
27/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:43

Recebida a denúncia
21/05/2024 09:21

Expedição de Mandado.
20/05/2024 09:17

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2024 02:15:00, 1ª Vara Judicial.
10/05/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:10

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:05

Expedição de Ofício.
26/04/2024 08:44

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 08:27

Recebida a denúncia
24/04/2024 10:21

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:11

Evoluída a classe de 280 para 283
23/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 07:31

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2024 16:41

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/04/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 16:51

Juntada de Mandado
02/04/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:56

Expedição de Mandado.
02/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:11

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/04/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 09:40

Juntada de Certidão
02/04/2024 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/04/2024 23:31

Conclusos para decisão
01/04/2024 23:30

Mudança de Magistrado
01/04/2024 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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