10/09/2025 17:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501152-86.2023.8.26.0621 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aparecida - Apelante: Pedro Henrique Pereira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:54

Despacho
12/08/2025 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 18:11

Recurso Especial
13/06/2025 18:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/06/2025 21:38

Expedição de Certidão.
08/06/2025 19:42

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/04/2025 10:00

Prazo
23/04/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 23:09

Acórdão registrado
31/03/2025 20:01

Julgado virtualmente
12/03/2025 18:40

Conclusos para decisão
05/03/2025 19:11

Conclusos para decisão
05/03/2025 19:03

Julgamento Virtual Iniciado
19/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:25

Recebidos os autos do MP
19/02/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 15:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 12:12

Distribuído por competência exclusiva
05/02/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/02/2025 16:59

Processo Cadastrado
31/01/2025 11:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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