09/09/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 19:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500801-88.2024.8.26.0618 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: DOUGLAS OCANHA DOS SANTOS PAVRET - Apelante: JONAS NUNES CLETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) - Luciene de Aquino (OAB: 82638/SP) - Letícia Alves de Carvalho (OAB: 467221/SP) - Larissa da Silva Amin Botelho (OAB: 484608/SP) - 10º andar
15/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 12:08

Despacho
12/08/2025 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 17:47

Recurso Especial
24/06/2025 16:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:49

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/06/2025 18:00

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/06/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:29

Prazo
10/05/2025 16:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 21:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:00

Acórdão registrado
06/05/2025 14:47

AcórdãoFinalizado
06/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:00

Não-Provimento
05/05/2025 10:00

Julgado
16/04/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 17:48

Inclusão em Pauta
06/02/2025 22:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/02/2025 20:15

Despacho À Mesa
30/01/2025 11:06

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/01/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:28

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 03:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/11/2024 00:14

Despacho
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:44

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
14/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/11/2024 11:10

Processo Cadastrado
04/11/2024 10:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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