05/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:35

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
01/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502014-30.2021.8.26.0297 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: Fabiano Felippe de Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Guandalini Delatorre (OAB: 347587/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:45

Despacho
16/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 18:04

Recebidos os autos do MP
07/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 15:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
22/07/2025 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 12:06

Recurso Especial
28/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/06/2025 15:49

Recebidos os autos do MP
24/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/06/2025 14:52

Subprocesso Unificado ao Principal
21/05/2025 17:25

Prazo
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 21:26

Acórdão registrado
30/04/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 14:15

Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 15:10

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:08

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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