05/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:51

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
01/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501714-05.2023.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JEFFERSON GOMES BOMFIM - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
18/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:39

Despacho
16/08/2025 07:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 14:46

Prazo
11/08/2025 18:04

Recebidos os Autos do MP
07/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:29

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/08/2025 16:03

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
23/07/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:42

Prazo Intimação - 30 Dias
21/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 15:57

Recurso Especial
28/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/06/2025 15:46

Recebidos os Autos do MP
24/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:33

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/06/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 09:40

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:24

Prazo
23/05/2025 20:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:50

Prazo Intimação - 30 Dias
16/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:18

Acórdão registrado
15/05/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/05/2025 20:11

Julgado virtualmente
12/05/2025 14:45

Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 11:35

Documento Finalizado
14/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:19

Prazo Intimação - 30 Dias
29/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/01/2025 11:14

Despacho
18/12/2024 23:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:03

Conclusos para decisão
12/12/2024 18:02

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:38

Recebidos os Autos do MP
12/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/11/2024 17:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:49

Expedido Termo de Intimação
22/11/2024 15:36

Distribuído por sorteio
21/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 07:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/11/2024 10:09

Processo Cadastrado
08/11/2024 16:12

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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