TJSP - 0077821-37.2017.8.26.0050

1ª instância - 01 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO DE SOUSA SANTOS

CPF *77.***.*01-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

FELIPE SEGA LOPES DE AZEVEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

REGIVALDO CARLOS DA SILVA

MARCOS BATISTA SENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0077821-37.2017.8.26.0050; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0077821-37.2017.8.26.0050; Furto; Apelante: Fabricio de Sousa Santos; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0077821-37.2017.8.26.0050; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0077821-37.2017.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Fabricio de Sousa Santos; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 25/08/2025 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 22/08/2025 15:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/08/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 14:47

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/08/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 20:14

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 11/08/2025 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 16:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 16:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2025 13:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2025 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2025 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2025 14:51

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2025 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2025 14:50

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2025 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 15:24

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2025 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2025 11:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 18/06/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 17:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 08:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2025 16:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 07/05/2025 17:41

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2025 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 03/05/2025 19:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/04/2025 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 16:53

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2025 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2024 13:17

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2024 08:32

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 21/05/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 02:48

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2024 17:14

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 20/12/2023 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2021 01:42

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2021 00:39

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2021 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 03/09/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/09/2021 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 04:07

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 00:42

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 04:39

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 04:14

    Suspensão do Prazo

  • 15/07/2020 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2020 17:39

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 13/07/2020 17:38

    Proferido Despacho

  • 13/07/2020 17:31

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 17:22

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2020 11:55

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2020 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2020 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2020 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2020 11:17

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 10:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2020 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2020 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2020 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2020 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2020 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2020 17:01

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2017 11:33

    Mudança de Classe Processual

  • 02/10/2017 18:31

    Decisão

  • 02/10/2017 12:15

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2017 13:56

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/09/2017 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/09/2017 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/09/2017 08:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/09/2017 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2017 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 11:23

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 27/09/2017 11:23

    Processo Digitalizado

  • 27/09/2017 11:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/09/2017 19:24

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/09/2017 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 17:58

    Mudança de Classe Processual

  • 12/09/2017 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2017 15:45

    Autos no Prazo

  • 04/09/2017 13:16

    Recebidos os autos da Sala de Audiência de Custódia

  • 04/09/2017 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 01/09/2017 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2017 15:13

    Expedição de Alvará.

  • 01/09/2017 14:27

    Convertido(a) o(a) Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 01/09/2017 12:23

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 11:35

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 01/09/2017 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Sala de Audiência de Custódia) para destino

  • 01/09/2017 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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