STJ - 0000821-45.2015.8.26.0368

22/03/2019 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/03/2019 14:43

Transitado em Julgado em 19/03/2019

08/01/2019 13:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 2361/2019 (Juntada Automática)

08/01/2019 13:20

Protocolizada Petição 2361/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2019

19/12/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2018 Petição Nº 578045/2018 - AgInt

18/12/2018 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2018 07:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/11/2018 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno

27/11/2018 15:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTE ALTO em 27/11/2018 para impugnação

09/10/2018 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/10/2018 Petição Nº 578045/2018 -

08/10/2018 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2018 12:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 09/10/2018)

08/10/2018 12:14

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 578045/2018

08/10/2018 07:43

Ato ordinatório praticado (Petição 578045/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/10/2018 18:46

Protocolizada Petição 578045/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2018

27/08/2018 17:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 473022/2018 (Juntada Automática)

27/08/2018 17:15

Protocolizada Petição 473022/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2018

21/08/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2018

20/08/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2018 16:03

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "a", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para NÃO CONHECER do recurso especial. ) (Publicação prevista para 21/08/2018)

20/08/2018 08:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/01/2018 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

26/01/2018 10:52

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 17537/2018 (Juntada Automática)

26/01/2018 10:52

Protocolizada Petição 17537/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2018

22/01/2018 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/01/2018 18:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/01/2018 18:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

22/01/2018 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/12/2017 12:12

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 5255, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

22/12/2017 12:25

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos deste processo não foram digitalizados.