05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020779-37.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sandro Henrique de Souza Barros -

Vistos. 1- Fls. 299/322 (recurso interposto por: Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Intime-se o recorrido a responder, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP)
04/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:18

Decisão Determinação
03/09/2025 12:06

Conclusos para decisão
02/09/2025 22:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 21:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:43

Julgada Procedente a Ação
17/07/2025 08:34

Conclusos para julgamento
25/05/2025 09:54

Suspensão do Prazo
11/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/03/2025 12:22

Conclusos para decisão
19/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
22/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:30

Conclusos para despacho
14/11/2024 22:04

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 10:27

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:34

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 09:12

Recebida a Petição Inicial
24/09/2024 16:30

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:20

Juntada de Decisão
24/09/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 20:41

Conclusos para despacho
17/09/2024 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 11:07

Conclusos para decisão
20/08/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 14:14

Decisão Determinação
19/07/2024 16:35

Conclusos para decisão
06/07/2024 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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