TJSP - 1025300-88.2025.8.26.0577
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1025300-88.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Polêmica Serviços Básicos Ltda -
Vistos.
Fls.611/612: Diante da suspensão da exigibilidade dos tributos aqui tratados, determino que a SABESP se abstenha de realizar a retenção do ISSQN nas notas fiscais emitidas pelo autor, dos serviços prestados decorrentes dos contratos indicados na decisão de fls. 594/595 Oficie-se à SABESP para cumprimento.
Int.. - ADV: TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI (OAB 85223/PR) -
04/09/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 14:34
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 14:58
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 14:57
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 07:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 06:33
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 16:43
Ato ordinatório
-
18/08/2025 16:19
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
18/08/2025 09:03
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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