TJSP - 0021497-82.2024.8.26.0114

05/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100

04/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100

03/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 15:41

Decisão interlocutória

28/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 14:19

Conclusos para decisão

26/08/2025 14:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/08/2025 15:28

Conclusos para despacho

11/08/2025 09:25

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70429247-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/08/2025 16:23

04/08/2025 21:16

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70424090-9Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 04/08/2025 21:12

18/07/2025 02:22

Juntada

18/07/2025 02:22

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0712/2025Data da Publicação: 21/07/2025

17/07/2025 03:56

Remessa - SAJ - Relação: 0712/2025Teor do ato: Vistos. Para a análise do pedido de concessão aos benefícios da justiça gratuita, deverá a requerida, em 10 dias, juntar aos autos, sob pena de indeferimento: cópia completa da última declaração de imposto de

16/07/2025 16:27

Decisão - SAJ - Vistos. Para a análise do pedido de concessão aos benefícios da justiça gratuita, deverá a requerida, em 10 dias, juntar aos autos, sob pena de indeferimento: cópia completa da última declaração de imposto de renda da empresa e da sua repr

30/06/2025 15:46

Conclusos para despacho

14/06/2025 06:21

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70323671-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/06/2025 21:16

29/05/2025 08:31

Juntada

29/05/2025 08:31

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0398/2025Data da Publicação: 30/05/2025

29/05/2025 08:29

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0398/2025Data da Publicação: 30/05/2025

29/05/2025 08:29

Juntada

29/05/2025 08:29

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0398/2025Data da Publicação: 30/05/2025

29/05/2025 08:29

Juntada

29/05/2025 06:05

Remessa - SAJ - Relação: 0399/2025Teor do ato: Vistos. 1. Para a análise do pedido de concessão aos benefícios da justiça gratuita, deverá a parte requerente, em 10 dias, juntar aos autos, sob pena de indeferimento: cópias de suas duas últimas declarações

27/05/2025 13:48

Decisão - SAJ - Vistos. 1. Para a análise do pedido de concessão aos benefícios da justiça gratuita, deverá a parte requerente, em 10 dias, juntar aos autos, sob pena de indeferimento: cópias de suas duas últimas declarações de renda, o balanço do último

26/05/2025 20:51

Conclusos para despacho

26/05/2025 20:51

Certidão - SAJ - RECURSO TEMPESTIVO COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

26/05/2025 20:49

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70283163-2Tipo da Petição: Recurso InominadoData: 26/05/2025 17:36

09/05/2025 18:39

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025 18:33

Juntada

09/05/2025 18:33

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 12/05/2025

08/05/2025 12:22

Remessa - SAJ - Relação: 0349/2025Teor do ato: Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para declarar a inexigibilidade do débito, no valor de R$ 14.304,50 e condenar a ré a restituir aos

08/05/2025 11:34

Sentença - SAJ - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para declarar a inexigibilidade do débito, no valor de R$ 14.304,50 e condenar a ré a restituir aos autores a quantia de R$ 2.000,

25/04/2025 13:56

Conclusos para sentença

25/04/2025 13:55

Termo de Audiência - SAJ - Termo de aud. 2 JEC

22/04/2025 12:45

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70213584-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/04/2025 12:35

17/04/2025 15:06

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70210887-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/04/2025 15:04

12/04/2025 11:05

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70199200-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/04/2025 10:57

11/04/2025 18:19

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70198580-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/04/2025 17:28

10/04/2025 18:08

Audiência de instrução - designada - Conciliação, Instrução e JulgamentoData: 22/04/2025 Hora 15:00Local: Bloco A - 1º andar - sala 102Situacão: Realizada

08/04/2025 04:52

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0263/2025Data da Publicação: 09/04/2025Número do Diário: 4180

07/04/2025 01:58

Remessa - SAJ - Relação: 0263/2025Teor do ato: Vistos. Considerando que as partes não se opuseram à realização da audiência designada na modalidade telepresencial (páginas 202 e 204), defiro a sua realização no formato virtual. Informem as partes e advoga

05/04/2025 06:48

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70182973-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/04/2025 21:11

04/04/2025 16:16

Decisão - SAJ - Vistos. Considerando que as partes não se opuseram à realização da audiência designada na modalidade telepresencial (páginas 202 e 204), defiro a sua realização no formato virtual. Informem as partes e advogados seus e-mails e telefones, c

04/04/2025 16:11

Conclusos para decisão

03/04/2025 13:31

Conclusos para despacho

28/03/2025 21:15

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70167089-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/03/2025 21:08

27/03/2025 08:29

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0224/2025Data da Publicação: 28/03/2025Número do Diário: 4172

26/03/2025 01:36

Remessa - SAJ - Relação: 0224/2025Teor do ato: Vistos. Página 208: para análise do pedido, junte a requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, cópia da decisão que designou a audiência indicada na página 209. Intime-se.Advogados(s): Marcos Barbosa Cipriano (OA

25/03/2025 13:35

Decisão - SAJ - Vistos. Página 208: para análise do pedido, junte a requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, cópia da decisão que designou a audiência indicada na página 209. Intime-se.

24/03/2025 13:44

Conclusos para despacho

11/03/2025 06:17

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70123826-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/03/2025 17:55

14/02/2025 04:41

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0114/2025Data da Publicação: 17/02/2025Número do Diário: 4145

13/02/2025 00:46

Remessa - SAJ - Relação: 0114/2025Teor do ato: Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento na forma presencial para o dia 22 de abril de 2025, às 15 horas. A audiência será realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Juizado Especia

12/02/2025 13:50

Decisão - SAJ - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento na forma presencial para o dia 22 de abril de 2025, às 15 horas. A audiência será realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, localizada na Cidade J

05/02/2025 16:39

Conclusos para decisão

01/02/2025 06:21

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70044673-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/01/2025 15:41

29/01/2025 14:50

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70038583-0Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 29/01/2025 14:44

23/01/2025 07:51

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0046/2025Data da Publicação: 24/01/2025Número do Diário: 4129

22/01/2025 13:47

Remessa - SAJ - Relação: 0046/2025Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre a existência de provas a serem produzidas em audiência de Instrução e Julgamento, especificando-as e fornecendo dados completos de eventuais testemunhas, como nome, conta

22/01/2025 13:36

Decisão - SAJ - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a existência de provas a serem produzidas em audiência de Instrução e Julgamento, especificando-as e fornecendo dados completos de eventuais testemunhas, como nome, contato telefônico, endereço residen

21/01/2025 09:15

Conclusos para sentença

21/01/2025 07:55

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70018551-2Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 21/01/2025 07:50

21/01/2025 07:55

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70018548-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/01/2025 07:47

30/11/2024 01:16

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1027/2024Data da Publicação: 03/12/2024Número do Diário: 4103

29/11/2024 00:58

Remessa - SAJ - Relação: 1027/2024Teor do ato: Vistos. Ciência à requerida sobre os documento juntados com a réplica e sobre a petição de páginas 154/167, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.Advogados(s): Marcos Barbosa Cip

28/11/2024 14:24

Despacho - SAJ - Vistos. Ciência à requerida sobre os documento juntados com a réplica e sobre a petição de páginas 154/167, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

28/11/2024 12:45

Conclusos para despacho

28/11/2024 12:44

Certidão - SAJ - Certidão - Genérica

22/11/2024 17:05

Juntada de contestação - Nº Protocolo: WCAS.24.70658044-7Tipo da Petição: ContestaçãoData: 22/11/2024 16:51

22/11/2024 16:56

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WCAS.24.70658005-6Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 22/11/2024 16:47

22/11/2024 16:49

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.24.70657957-0Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 22/11/2024 16:41

20/11/2024 07:03

Juntada

20/11/2024 07:03

AR Positivo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA722226230TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : 54.152.932 Décio Novais SantosDiligência : 14/11/2024

20/11/2024 07:03

AR Positivo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA722226226TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Claudinéia Novais SantosDiligência : 14/11/2024

20/11/2024 07:03

Juntada

20/11/2024 07:03

AR Positivo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA722226212TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Décio Novais SantosDiligência : 14/11/2024

06/11/2024 06:37

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

06/11/2024 06:37

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

06/11/2024 06:37

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/11/2024 15:57

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado

05/11/2024 15:57

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado

05/11/2024 15:56

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado

01/11/2024 01:59

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0932/2024Data da Publicação: 04/11/2024Número do Diário: 4084

31/10/2024 06:19

Remessa - SAJ - Relação: 0932/2024Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, em 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.Advogados(s): Ana Caroline Andrade Nascimento (OAB 111771/PR)

30/10/2024 17:44

Decisão - SAJ - Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, em 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.

30/10/2024 12:36

Conclusos para sentença

30/10/2024 11:47

Conclusos para despacho

30/10/2024 10:34

Remessa - SAJ - 2ª Vara do Juizado Especial Cível

30/10/2024 10:34

Transferência de Processo - Saída

25/10/2024 16:06

Certidão - SAJ - Certidão - Genérica

18/10/2024 16:44

Termo de Audiência - SAJ

18/10/2024 16:44

Mandado - SAJ

18/10/2024 16:44

Mandado - SAJ - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

04/10/2024 16:27

Juntada de contestação - Nº Protocolo: WCAS.24.70558784-7Tipo da Petição: Contestação com Pedido Contraposto (JEC)Data: 04/10/2024 16:22

16/09/2024 16:27

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.24.70518227-8Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 16/09/2024 16:24

05/09/2024 14:32

Mandado - SAJ - Mandado nº: 114.2024/085600-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2024 Local: Oficial de justiça - Mauricio Lira Cury

29/08/2024 16:24

Certidão - SAJ - Certidão - Genérica

29/08/2024 16:10

PETIÇÃO INICIAL

29/08/2024 16:00

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 16/09/2024 Hora 17:30Local: Sala 305 - Subsolo 3 PAC METROCAMPSituacão: Realizada

29/08/2024 16:00

Processo distribuído por direcionamento