08/09/2025 16:11

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501630-18.2025.8.26.0559 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANIBAL MARQUES DE OLIVEIRA NETO -

Vistos.

Considerando o prazo para conclusão do inquérito policial, retornem os autos à Autoridade Policial para que, no prazo de 10 (trinta) dias, atenda a manifestação do Ministério Público (fls. 141).

Decorrido o prazo, os autos digitais deverão ser imediatamente devolvidos ao Juízo.

Com a resposta, vista ao Ministério Público e, após, retornem conclusos. - ADV: THIAGO VITOR LINS (OAB 493226/SP)
03/09/2025 17:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:23

Concedida a Dilação de Prazo
03/09/2025 15:59

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:14

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501630-18.2025.8.26.0559 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANIBAL MARQUES DE OLIVEIRA NETO -

Vistos.

Fls. 136: Manifeste-se o(a) representante do Ministério Público.

Após, tornem os autos conclusos.

São José do Rio Preto , 02 de setembro de 2025. - ADV: THIAGO VITOR LINS (OAB 493226/SP)
02/09/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:17

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:26

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501630-18.2025.8.26.0559 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANIBAL MARQUES DE OLIVEIRA NETO -

Vistos.

Fls. 119/131: A medida demanda o manejo de incidente processual próprio -restituição de coisas apreendidas, previsto nos artigos 118 a 124-A do Código de Processo Penal, devendo-se respeitar o contraditório, para salvaguardar eventual direito de terceiros, que podem, igualmente, reclamar a propriedade do referido bem.

Assim, determino ao Z.

Cartório o desmembramento das peças e a autuação em apartado do pedido.

Após, no apenso, abra-se vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Intime-se - ADV: THIAGO VITOR LINS (OAB 493226/SP)
28/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:37

Apensado ao processo
28/08/2025 14:33

Incidente Processual Instaurado
28/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:29

Não Concedida a Liberdade Provisória
25/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:10

Conclusos para decisão
22/08/2025 08:47

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:53

Bens Apreendidos
19/08/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:37

Evoluída a classe de 280 para 279
18/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 09:24

Recebidos os autos do Outro Foro
18/08/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
16/08/2025 22:53

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 22:53

Juntada de Mandado
16/08/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 12:54

Expedição de Mandado.
16/08/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
16/08/2025 12:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 22:32

Mudança de Magistrado
15/08/2025 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015895-59.2025.8.26.0114

Wagner Luiz Pereira

Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho ...

Advogado: Andre Luis Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1037057-19.2024.8.26.0576

Sjp Vitta Residencial 28 Spe LTDA.

Wiuler da Cruz Santos

Advogado: Gilson Santoni Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0000157-54.2020.8.26.0589

Bruno da Silva Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Di Angelis Ribeiro de Albuquerque

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1016331-56.2015.8.26.0053

Edson Geraldo Luiz Lopes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2015 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0000157-54.2020.8.26.0589

Justica Publica

Elias da Silva

Advogado: Jairo Coneglian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2019 14:04

Exibir Processo