08/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 12:19

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2025 21:59

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:49

Conclusos para decisão
28/08/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005780-81.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Licitações - Observatório Social de São Caetano do Sul -

Vistos.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora.

Anote-se.

Nos termos da cota ministerial,intime-se o corréu Município de São Caetano para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, cumpra o solicitado.

Após, dê-se nova vista ao Ministério Público.

P.Int. - ADV: CAIO TEMOTEO VIEIRA (OAB 483462/SP), RENATO ALISSON DE SOUZA (OAB 417654/SP)
25/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:38

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:38

Evoluída a classe de 12154 para 7
25/08/2025 11:37

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:37

Evoluída a classe de 12154 para 7
25/08/2025 11:31

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:18

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 19:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/08/2025 18:15

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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