04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005874-03.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Liz Dinéas Batista - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas processuais em aberto referente a custas iniciais atualizadas R$ 192,19 (guia DARE código 230-6), custas postais, fls. 39, de R$ 34,35 (guia FEDTJ código 120-1) e ao valor atualizado do preparo da autora, conforme fls. 143, R$ 297,44 (guia DARE código 230-6), fixada nos termos do artigo 1.098, §5º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r.

Sentença de fls. 98/101 disponibilizada na Internet. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE)
03/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
06/05/2025 22:55

Suspensão do Prazo
01/05/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 18:09

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
25/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 17:38

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 14:05

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 17:17

Julgada Procedente a Ação
21/05/2024 16:23

Conclusos para julgamento
21/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 05:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 08:07

Juntada de Certidão
28/03/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 16:44

Expedição de Carta.
26/03/2024 16:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/03/2024 17:23

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 09:05

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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