08/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1032500-69.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1032500-69.2025.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Maria Stella Barbosa Dantas; Advogada: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB: 381514/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:36

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 11:27

Distribuído por sorteio
27/08/2025 07:39

Processo Cadastrado
26/08/2025 13:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Tulio Gomes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Roberta Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 12:16

Justica Publica

Mauricio Betito Neto

Advogado: Mauricio Betito Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2021 14:20

Mauricio Betito Neto

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Mauricio Betito Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 09:00

Mauricio Betito Neto

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Mauricio Betito Neto

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2025 08:00

Maria Stella Barbosa Dantas

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 11:01